A consciência fiscal garante que seja feita a arrecadação adequada de impostos para o município. Em Ibiaçá, os programas de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, por exemplo, vem sendo trabalhados pelos servidores municipais, dentro do cronograma das atividades para fomentar a emissão dos comprovantes.
No primeiro semestre de 2015, as atividades instrutivas foram implementadas na rede municipal de ensino, com elaboração dos projetos e acompanhamento em sala de aula para esclarecimento de dúvidas. As ações foram desempenhadas pelos servidores Raqueli do Nascimento, fiscal de tributos, Mauro Luiz Baschera, Inspetor Tributário e a professora Tamiris Lazzari Webber, visando manter a população informada sobre a origem e o destino dos recursos públicos, por meio da transparência das ações do governo.
De acordo com Raqueli, os programas fomentam a cidadania fiscal, o aumento da arrecadação e a concorrência leal entre as empresas. “O trabalho é feito por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. A Nota Fiscal Gaúcha possibilita o acúmulo de pontos para os compradores toda a vez que que o CPF for incluso na nota em estabelecimentos participantes e que, depois, são convertidos em bilhetes para concorrer aos sorteios mensais”.
A fiscal de tributos salienta sobre a necessidade de solicitar a inserção do CPF na nota fiscal. “Ressaltamos que o cidadão ibiaçaense, cadastrado no programa, peça a inclusão do CPF no documento fiscal para concorrer, também, ao sorteio local, que utiliza a mesma plataforma. Essas (teste) ações aumentam o índice do retorno de ICMS e, consequentemente, obras e serviços postos a disposição de nossa comunidade”.
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