Praça Central tem regularização imobiliária efetivada

No dia 28 de fevereiro, depois de muitos esforços realizados pelo Governo Municipal, foi aberta a matrícula 5239, registrada junto ao Ofício de Registros Públicos de Ibiaçá-RS, Comarca de Sananduva, dando à Praça Municipal Padre Narciso Zanatta sua devida regularização imobiliária.

O intuito do Projeto de revitalização da Praça Central foi um desejo do Governo Municipal desde o início da gestão por ser um dos pontos turísticos da cidade, destaca a assessora jurídica da Prefeitura de Ibiaçá, Jessica Stefani.

Segundo Jessica, em 2017, foi feita uma vasta pesquisa junto a todos os Cartórios de Registros de Imóveis da Região em busca do título de propriedade da Praça Central de Ibiaçá. Após tais buscas, as quais sem êxito, foi verificado que não existia matrícula da Praça Central e que essa regularização deveria ser realizada, tendo em vista os 54 anos de emancipação do Município de Ibiaçá, e não regularização do imóvel.

“O caminho foi árduo, não tínhamos documento algum referente a Praça Central. O bem público existia somente de fato, não existindo legalmente, por isso buscamos constantemente transcrições antigas, ou mesmo qualquer matrícula que mencionasse que a Praça fizesse confrontação, para que pudéssemos apresentar indícios probatórios para a abertura da matrícula”, explicou a assessora como foi o processo de conquista de legalização efetiva da Praça Central.

Redação: Fonte Agência de Jornalismo