Durante os dias 24 e 25 de abril, a Diretora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Élen Zago, participou do Encontro de Formação e Pactuação de Gestores Municipais de Cultura SEDAC PNAB – 2024. O encontro foi realizado na Casa de Cultura Mario Quintana, na cidade de Porto Alegre.
A formação e pactuação teve como foco disseminar informações sobre gestão e políticas culturais municipais no contexto atual da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com ênfase na sua conceituação e seus principais desafios, bem como nas especificidades da legislação da PNAB e na pactuação possível entre o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
O primeiro dia do encontro contou com temas sobre restrições eleitorais, com a assessora técnica do TRE-RS e mestra em Direito, Marília Medeiros Piantá; acerca da operacionalização da PNAB, com o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Rocha Leandro; e a respeito da Política Cultura Viva na PNAB, com Leandro Anton, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva do MinC.
No segundo dia, conduzidos pelas equipes do Sistema Estadual de Cultura e do Departamento de Fomento da Sedac, os municípios foram divididos em grupos, aglutinados pelo número de habitantes, onde entre as pautas abordadas, debateram sobre a operacionalização e aplicação dos recursos da PNAB, de acordo com as especificidades e realidades de cada município.
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